"Sabemos
que a relação das crianças e jovens com
a Natureza e a Cultura é essencial ao processo educativo.
Por isso realizamos as actividades de Educação
Ambiental e Cultural em locais de extrema beleza e importância
histórica."
1
- Destinatários
As Visitas de Estudo, Atividades Educativas SAL são
exclusivamente dirigidas ao processo educativo. Isto é,
dirigem-se a crianças e jovens enquadrados por estabelecimentos
de ensino ou instituições ligadas à educação,
nomeadamente autarquias, associações, fundações
e institutos públicos e privados. Estão incluídos
os programas de tempos livres/férias, exclusivamente
para jovens até à escolaridade do 12ºano.
Ao nível do Ensino Superior, só estão
incluídos programas directamente associados ao processo
educativo - Visitas de Estudo, Aprendizagem Prática,
(...). As Atividades Educativas SAL têm realização
exclusiva aos dias de semana, com excepção das
alternativas indicada para realização ao fim
de semana.
2
- Exclusões
Programas de lazer e turismo, para estudantes do Ensino Superior
e/ou para professores e técnicos de educação,
não são incluídos nas Actividades Educativas
SAL.
A SAL não organiza Campos ou Colónias de Férias
em regime fechado, com pernoita, mas pode assegurar a animação
total ou parcial deste tipo de organizações
ou realizar programas de animação de vários
dias.
3
- Política Social de Custos
As Actividades Educativas SAL apresentam preços controlados
e por isso não podem ser comparados com qualquer outro
tipo de actividades da SAL, mesmo que os programas sejam em
tudo similares.
4 - Envolvimento e Acompanhamento
As actividades devem ser obrigatoriamente acompanhadas de
professores e técnicos de educação que
são responsáveis pela disciplina e comportamento
dos participantes. A proporção deve ser no mínimo
de um professor/técnico por cada 10/12 alunos. Em caso
de actividades com constituição de equipas tem
de haver um professor/técnico para cada equipa.
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- Preço das Actividades
O preço da actividade apresenta-se por participante
e encontra-se junto da descrição. Os preços
apresentados são para grupos mínimos de participantes.
No caso de grupos menores, será sempre considerado
o valor total como se o grupo fosse o mínimo. Todos
os valores já incluem IVA de 23% (ou equivalente) e
serão obrigatoriamente facturados de acordo com as
indicações fornecidas pela escola/instituição
(nome, morada e número de contribuinte).
6 - Participação de Professores e Educadores
Quando houver custos por pessoa, os professores/técnicos
não pagam qualquer valor desde que sejam serviços
directos da SAL. Esta situação não se
aplica quando houver custos de terceiros (entradas em museus,
refeições, ...).
7 - Condições de Pagamento
50% por transferência bancária ou numerário,
para assegurar a reserva firme.
50% no dia da actividade por transferência bancária
ou numerário.
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- Pedidos de Informação
Os Pedidos de Informação (formulário
do site, email ou telefone) não são consideradas
reservas nem comprometem de forma alguma quem os executa.
Após receber um Pedido de Informações,
a SAL informa a disponibilidade de programação
e data e o custo final da actividade. Caso tudo esteja de
acordo com o pretendido, será enviado um Formulário
de Reserva que deve ser assinado, carimbado e reenviado para
a SAL.
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- Marcações e Reservas
A marcação de actividades pode ser feita por
formulário no site (na página de cada programa)
ou email. A SAL dará a informação da
disponibilidade de data e, após estar certa, será
enviado por email para a escola/instituição
o Formulário de Reserva onde segue o valor da actividade,
número de participantes, dados da instituição
e confirmação da SAL. Com este envio está
confirmada a reserva firme da actividade, logo após
a confirmação do pagamento da adjudicação
(50% do valor estimado).
10
- Transportes e Alimentação e Outros
Nenhum dos programas inclui custos de transporte, alimentação
e bebidas, alojamento ou extras (entradas em museus, licenciamentos
extraordinários, compras pessoais e outros). Caso queiram
a contratação destes serviços pela SAL
deve ser solicitada orçamentação específica.
11
- Seguros e Responsabilidade
As actividades propostas estão cobertas pelo seguro
de Responsabilidade Civil previsto na lei - Apólice
095/00933717/000 Liberty Europeia Seguros - Responsabilidade
Máxima de 50.000,00 Euros. Franquia 10% da indemnização
com mínimo de 200,00Euros. Em relação
aos Acidentes Pessoais (acidentes que decorram da participação
regular na actividade) deve ser accionado pela Escola
ou Instituição o Seguro Escolar
com as respectivas extensões para a actividade a realizar.
Os representantes legais da escola/instituição
cliente da SAL asseguram ao adjudicar esta proposta que têm
coberturas de seguro de acidentes pessoais para as actividades
a realizar ou que, não tendo, assumem em pleno as responsabilidades
decorrentes de eventuais acidentes. A SAL e os seus monitores
não são responsáveis por qualquer acidente
sofrido ou infracção cometida durante a actividade
ou nos percursos de acesso a esta. A SAL tem o direito de
reclamar pagamento indemnizatório pelo desaparecimento
ou dano com dolo dos equipamentos de sua propriedade ou de
terceiros postos à disposição dos clientes.
12 - Equipamentos e Cuidados Especiais Pessoais
As actividades que decorrem em ambiente exterior ou de Natureza
estão sujeitas a diferentes condições
atmosféricas e necessitam sempre de ter uma atenção
cuidada pela parte dos participantes e dos responsáveis
do grupo. Desta forma os participantes são sempre aconselhados
a trazer: Mochila pequena; Chapéu ou boné; Botas
montanha ou sapatos fechados com sola de borracha rija; Roupa
desportiva protectora adequada a andar no campo; Protector
solar e óculos escuros; Agasalho ou blusão;
Protecção para a chuva (quando é previsível
que chova); Medicação pessoal; Boa disposição.
Caso hajam cuidados especiais de saúde ou de atenção
(doenças crónicas, alergias, fobias, deficiências
físicas ou psicológicas) devem ser comunicados
antecipadamente.
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- Alterações ao Programado, Cancelamentos e
Adiamentos.
Em caso de mau tempo ou outra de força maior, devido
a causas imponderáveis ou fora do alcance da SAL, a
actividade poderá ser adiada em todo ou em parte, ou
cancelada pela SAL, responsabilizando-se esta pela devolução
de pagamentos já efectuados apenas no caso de cancelamento
com impossibilidade de adiamento, mas nunca haverá
obrigação ao pagamento de qualquer tipo de indemnização.
No caso de alterações ao programa, com adiamento
de actividades ou substituição por outras, nunca
haverá qualquer tipo de alteração ao
preço e às condições comerciais
acordadas na proposta para o programa original. Cancelamentos
por parte do cliente: Até 30 dias antes da actividade:
Devolução da reserva. Menos de 30 dias até
10 dias antes: Pagamento de 25%. Menos de 10 dias até
3 dias: Pagamento de 50%. Menos de 3 dias: Pagamento de 100%.
Em conjunto, será sempre procurada uma solução
que minimize perdas em caso de adiamento ou cancelamento
14
- Responsabilidade de Terceiros
Sempre que o programa apresentar falhas (faltas, atrasos,
enganos ou outras) imputadas directamente a terceiros subcontratados,
cabe à SAL assumir as responsabilidades dessas situações
junto do seu cliente. No entanto, qualquer processo que vise
a necessidade de reparação de eventuais danos,
por processo indemnizatório ou outro, será assegurado
em simultâneo com o mesmo a ser feito pelo subcontratado
junto da SAL.
15 - Adjudicação
A adjudicação de actividades significa aceitação
destas condições gerais e deve ser feita pela
pessoa responsável da escola/instituição
ou responsável da actividade que vai ser desenvolvida.
Estas condições são um elemento enquadrador
de trabalho e alterações pontuais poderão
ser feitas de mútuo acordo entre a escola/instituição
e a SAL. Esta condições podem ser alteradas
em qualquer momento, sendo válidas a partir da data
constante na última linha destas Condições
Gerais.
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- Licenciamento e Enquadramento Legal
A SAL Sistemas de Ar Livre Lda é uma Empresa de Animação
Turística inscrita no RNAAT 28/2003 e RNAVT 5107 do
Registo Nacional do Turismo de Portugal IP, sendo estas empresas
as únicas legalmente autorizadas para realização
deste tipo de actividades. Nos termos da lei possui livro
de reclamações eletrónico e livro fisíco
ao dispôr dos seus clientes, que se encontra na sede
da empresa e será facultado por pedido expresso do
reclamante no prazo de três dias úteis na morada
postal da sede do cliente ou em outro local caso seja de comum
acordo entre ambas as partes.
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- Entrada em Vigor
Actualizadas e vigor a partir de 22 Junho de 2024.
