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Quem Somos | Que
Fazemos
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de Clientes | Prémios
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Legais
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Aspetos
Legais
Na SAL cumprem-se todos as obrigações legais
e sociais inerentes ao desenvolvimento da actividade empresarial.
Acreditamos que ao Estado cabe o papel licenciador e fiscalizador,
bem como o de parceiro promocional nas áreas da valorização
do património natural e cultural e da promoção
dos destinos e territórios onde decorrem as actividades
de lazer e turismo.
Para que tais propósitos sigam em pleno é necessário
que as obrigações de ambas as partes sejam asseguradas
de forma responsável, continuada e efectiva.
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Licenciamento
- Turismo de Portugal IP |
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A SAL está
registada no RNAAT - Registo Nacional dos
Agentes de Animação Turística
do Turismo de Portugal IP, com o
número 28/2003 que equivale
ao Alvará de Empresa de Animação
Turística com o mesmo número, emitido
em 17 de Junho de 2003 pela Direcção
Geral de Turismo, Secretaria de Estado do Turismo
do Ministério da Economia do Governo da República
Portuguesa.
Foi efectuado com sucesso o registo como Operador
Marítimo-Turístico e como Empresa
de Turismo de Natureza a 16 de Agosto de
2009, cumprindo assim o disposto legalmente no Decreto
Lei 108/2009 de 15 de Maio - Descarregar
PDF 218Kb
A SAL está registada desde
26 de Maio de 2015 no RNAVT - Registo Nacional
dos Agentes de Viagens e Turismo do Turismo
de Portugal IP, com o número 5107.
RNAAT: https://rnt.turismodeportugal.pt/RNT/Pesquisa_AAT.aspx
RNAVT: https://rnt.turismodeportugal.pt/RNT/Pesquisa_AVT.aspx
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| Declaração
de Interesse para o Turismo
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| Os
Passeios Pedestres SAL em Lisboa e Vale do Tejo e
no Alentejo foram declarados a 31 de Janeiro de 2012
como Actividades de Interesse para o Turismo pelo
Turismo de Portugal IP.
Ver
Declaração em PDF 555Kb |
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| Rede
Nacional de Áreas Protegidas - ICNF
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| A
SAL como Empresa de Animação Turística
que exerce as suas actividades, também, em
Áreas Protegidas possui o estatuto de Empresa
de Turismo de Natureza junto
do Instituto de Conservação
da Natureza e Florestas,
o qual lhe garante a exclusividade de actuação,
estando obrigada cumprir o Código de
Conduta definido na Portaria 651/2009
Descarregar
PDF 203Kb
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| Seguros
- Liberty Seguros |
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| A
SAL tem assegurados todo os seguros exigidos por lei.
• Responsabilidade
Civil Animação Turística
Apólice 095/00933717/000 Liberty Europeia Seguros
- Responsabilidade Máxima de 50.000,00 Euros.
Franquia 10% da indemnização com mínimo
de 200,00Euros. Ver
apólice RC AT. |
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• Acidentes Pessoais
Animação Turística
Apólice 027/00002411/000 Liberty Europeia Seguros:
Morte ou Invalidez Permanente 20.000,00 Euros, Despesas de
Tratamento 3.500,00 Euros. Ver
apólice AP AT.
• Responsabilidade Civil Agências
de Viagem
Apólice 095/00242614/000 Liberty Europeia Seguros:
Responsabilidade Máxima de 75.000,00 Euros. Franquia
10% da indemnização com mínimo de 500,00Euros.
Ver
apólice RC AV
A atualização dos seguros com os respectivos
pagamentos podem ser consultados nos Registos RNAAT e RNAVT.
Todas
as atividades da SAL são tributadas de acordo com a
legislação portuguesa. Nos serviços de
Passeios Pedestres SAL e outros eventos prestados a particulares
individuais, para uso pessoal não comercial, são
entregues "bilhetes de acesso" ao evento. Para esta
situação está dispensada a obrigação
de facturação de acordo com o Artigo 40º
Ponto 1 Alínea c) do CIVA.
CAE Principal 93293.
CAEs Complementares 79120, 74900, 70220.
Todos os CAEs estão atualizados com a Revisão
4 em Setembro de 2024.
A
SAL tem registadas no
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial de
Portugal, as seguintes marcas:
SAL,
Walk in Alentejo, Walk in Arrábida, Walking Portugal,
Portugal Walking Festival, Esta Lisboa que Eu Amo, TransAlentejo.
| Turismo
do Alentejo
Agência Regional de Promoção
Externa |
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A
SAL é associada da Turismo do Alentejo -
Agência Regional de Promoção Externa,
tendo pertencido ao corpo diretivo entre 2010 e 2019. Esta
associação pública-privada é
constituída pelas Entidade Regional de Turismo do
Alentejo e pelo setor privado do turismo, associados de
forma livre e voluntária. É responsável,
por contratualização com o Turismo de Portugal
IP, pela Promoção Turística para os
Mercados Externos da oferta turística e marca de
todo o território do Alentejo.
Ver mais em www.visitalentejo.com
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Associação
Empresarial - APECATE |
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A SAL foi, até Dezembro de 2015, associada
e membro do Conselho Fiscal da APECATE - Associação
Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação
Turística e Eventos. Esta é a associação
profissional que representa o sector da Animação
Turística junto da tutela governativa e junto do
mercado, definindo o código deontológico,
defendendo os direitos, definindo o estatuto profissional,
assegurando a legitimidade e exclusividade das suas acções
e promovendo os seus associados e respectivas actividades.
Ver mais em www.apecate.pt
Livro de Reclamações
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Sistemas
de Ar Livre Lda é uma empresa aderente ao
Livro de Reclamações Eletronico de
acordo com o Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15
de setembro. Em caso de necessidade de reclamação
eletrónica aceda como consumidor a https://www.livroreclamacoes.pt
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Arbitragem de Conflitos de Consumo
| Sistemas
de Ar Livre Lda é uma empresa aderente do
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de
Lisboa, que tem os seguintes contatos:
Rua dos Douradores 116 2º, 1100-207 Lisboa,
Tel (+351) 218807000
juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
www.centroarbitragemlisboa.pt
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Em caso de litígio o consumidor pode
recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
Valor limite 5.000,00 Euros. Custo Mediação:
10 Euros. Tempo médio de resolução
30 a 40 dias. Informações Atendimento Pessoal:
dias úteis das 11.00h às 18.30h, exceto 5.ª
feira das 11.00 h às 14.00h.
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